O Que é Conta 4373?

O mundo dos investimentos possui uma gama de oportunidades e formas de atuar, possibilitando enormes chances de rentabilidade para o investidor ou empresa nesse meio.

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Além disso, o mercado financeiro e de investimentos brasileiro é muito promissor e, mesmo com muita burocracia envolvida, pode ser que valha a pena iniciar investimentos aqui.

Nesse sentido, esse panorama é claro quando se refere aos investidores não residentes, sendo que esses podem atuar em território brasileiro seguindo algumas normas e diretrizes.

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Assim, existe a chamada conta 4373, que é um meio para um investidor estrangeiro poder investir em território brasileiro.

Portanto, a conta 4373 é definida como um tipo de conta bancária que as empresas ou investidores estrangeiros devem utilizar para investir no mercado brasileiro.

Essa conta, referente aos investidores não residentes (INR), foi instituída a partir da resolução 4373/2014 da Comissão de Valores Imobiliários (CVM).

Logo, se uma companhia ou investidor quiser atuar no mercado financeiro brasileiro, deverá dar início a esse tipo de conta para assim operar dentro da legalidade.

Por Que Pode Não Ser Vantajoso Ter Uma Conta 4373?

Para abrir uma conta 4373 é necessário seguir uma série de determinações, afinal, há um controle muito rígido acerca desse processo.

Além disso, não há uma assertiva sobre todos os bancos fornecerem a abertura dessa conta, visto que não se tem um domínio completo e eficaz sobre o procedimento.

Dessa forma, fica a critério de cada entidade se irá fornecer esse serviço ou não, o que pode variar muito de tempo em tempo.

No mais, os gastos para isso ser realizado são muito altos, no qual incidem sobre os bancos e são repassados aos investidores estrangeiros, girando em torno de mil reais ao mês.

Há, também, outro fator muito importante, esse relativo à documentação e registros de movimentações financeiras.

Nesse caso, movimentações que sejam superiores a determinado valor, devem ser documentadas e comprovadas, pois isso garante maior lisura do controle dos procedimentos.

Porém isso toma muito tempo e dinheiro de quem vem realizar esse tipo de investimento estrangeiro.

Assim, incluindo todas as desvantagens, ainda há taxas, impostos, tarifas, além de um ambiente econômico pouco estável, tornando nítida a dificuldade de abrir ou manter uma conta 4373.

Como abrir uma Conta 4373?

Levando em conta as peculiaridades levantadas acima, além de se atentar a elas, o investidor estrangeiro deve seguir algumas normas e diretrizes para firmar sua conta.

Primeiramente, ele deve buscar pelos bancos que realizam a abertura desse tipo de conta, lembrando que para ser possível o banco deve ser autorizado pelo Banco Central.

Então é de tarefa do investidor ou companhia se inteirar das regras dos bancos e de como deve ser realizado todo processo de abertura.

Após isso, por questão de segurança e legitimidade, é solicitada uma série de documentos para comprovação, são alguns deles:

  • Comprovante de moradia no exterior;
  • DSPS (Declaração de Saída Definitiva do País) para aquele investidor brasileiro que vive fora do país;
  • RG e CPF para aquele investidor brasileiro que vive fora do país;
  • Comprovante de renda;
  • Passaporte com visto regularizado e NIF (Número de Identificação Fiscal) para aquele investidor estrangeiro;

Além do mais, é preciso ter cerca de três papeis fundamentais para abrir a conta, estando eles na figura do Representante Legal, Representante Fiscal e do Custodiante.

Quanto ao representante legal, tem por função fornecer aos superiores brasileiros as informações do investidor estrangeiro relativas ao cadastramento e documentação.

Já no caso do representante fiscal, esse cuida das questões envolvendo os impostos, taxas e tributos em relação às autoridades brasileiras.

E, por fim, tem a figura do custodiante, que tem como função organizar e vistoriar os ativos do investidor ou empresa.