A Gol (GOLL4), a Latam e a Azul (AZUL4) receberam R$ 6,5 bilhões em renúncias fiscais apenas no ano de 2021, segundo dados liberados na quinta-feira (25) no Portal da Transparência do governo federal.
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A companhia área que recebeu mais benefícios foi a Latam, com R$ 3,7 bilhões. A Gol, que entrou em recuperação judicial nos Estados Unidos nesta semana para renegociar R$ 20,3 bilhões em dívidas, recebeu R$ 1,8 bilhão em desonerações. Já a Azul recebeu R$ 949 milhões.
Os dados são divulgados em meio a negociações entre o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as companhias para uma ajuda ao setor.
O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho (Republicanos), anunciou na quarta-feira (24) que o governo estuda a criação de um fundo, com R$ 4 a R$ 6 bilhões para conceder empréstimos às companhias aéreas, e também a redução do preço do querosene de aviação (QAV).
Vale e Petrobras
Das 23 mil empresas beneficiadas e que tiveram seus nomes divulgados pela Receita Federal, a Petrobras (PETR4) está em primeiro lugar, com R$ 29,5 bilhões em renúncias. A Vale (VALE3) vem em seguida, com R$ 19,2 bilhões. Juntas, as duas representam 22,6% do valor total que o governo deixou de recolher.
Os dados mostram que o governo federal abriu mão de R$ 215 bilhões em receitas, por meio de desonerações tributárias e incentivos, no ano-calendário 2021 (ou seja, informações declaradas em 2022). Além das renúncias e benefícios fiscais, o portal também mostra mais de 260 mil pessoas jurídicas consideradas imunes e isentas, como empresas, ONGs e igrejas.
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O tributo federal que o governo mais deixou de recolher no período foi a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Na sequência aparecem IRPJ (Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas), Imposto de Importação, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
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