O que é Título de Propriedade?

Um título de propriedade é um termo que especifica um contrato de investimento entre duas partes. Nele um emissor cede parte de seu empreendimento ao investidor.

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De modo que este, passa a ser um dos proprietários deste negócio, mesmo que de uma pequena fração dele. Essa fração é vendida no mercado financeiro como cotas.

Em geral, com a finalidade de captar recursos para financiar o desenvolvimento deste empreendimento. O que faz com que uma obrigação seja firmada entre:

  • Investidor;
  • Emissor.

No entanto, se tornar um dos proprietários não necessariamente garante direitos amplos ao investidor. Especialmente por ser difícil a compra de uma porcentagem considerável do negócio.

Todos os direitos deste estarão descritos no título, devendo ser analisados antes de sua compra. Bem como, também estão presentes no estatuto da empresa e de acordo com a legislação.

Semelhante a diversos outros tipos de ativos, apesar de o único título de propriedade que existe ser as ações. Portanto, tais títulos são adquirido através da Bolsa de Valores por meio de:

Quem compra uma ação é chamado de cotista da empresa em questão em que aplica seu capital. Independentemente do tipo de ação que o investidor adquire, essa continua sendo um título de propriedade.

No mercado de ações, essas aplicações são classificadas em: ordinária (ON), preferenciais (PN), nominativas e escriturais. Além dessas, existem ainda as Units, mid caps, small caps e blue chips.

Entender as diferenças entre cada uma delas é importante para que o proprietário de um título conheça os seus direitos como acionista de um ativo.

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Como Funciona um Título de Propriedade?

Por ser caracterizado por ações, um título de propriedade possui características específicas. Uma delas é fazer parte da renda variável e seus riscos serem considerados maiores, comparados a outros investimentos.

Como, por exemplo, aqueles da renda fixa na qual todo investimento possui a obrigação de devolver o capital investido acrescido de juros. Nessa outra modalidade de aplicações, isso não acontece.

Quando você investe em uma ação, o capital alocado não possui garantias de rentabilidade. Inclusive, existe a possibilidade de perda de parte do que foi inicialmente aplicado.

Por outro lado, existe a chance de retornos elevados que ao estudar bem esse mercado, é possível estar atento aos momentos ideais de se comprar ou vender um título.

Ou seja, um título de propriedade tem sua capacidade de retorno atrelada a valorização de um empreendimento. Do mesmo modo que os riscos, a sua desvalorização. 

Esses são os aspectos que diferenciam um título de propriedade de um título de crédito. Aquele no qual, o devedor é sim obrigado a honrar suas dívidas com o seu credor.

Contudo, em ambos os casos, tais títulos se baseiam na premissa da aquisição de capital por parte de um negócio, através de empréstimos. Nele quem empresta é o investidor.

Quais são os Tipos Existentes de Título de Propriedade?

Como já mencionado antes, um título de propriedade é encontrado no mercado no formato de ações. Portanto, os tipos que existem são:

  • Ações preferenciais (PN): é o tipo na qual o cotista tem preferência, em relação às ações ordinárias, para o recebimento de juros sobre capital próprio e distribuição de outros rendimentos;
  • Ações ordinárias (ON): é aquela na qual o acionista possui direito a votar e participar das decisões da empresa, de acordo com o total de cotas que possui;
  • Ações nominativas: classificação das ações, existente desde 1990, que determina que todo tipo de ação deve estar no nome de quem a comprou, oferecendo maior segurança e evitando a corrupção;
  • Ações escriturais: ou book shares, é um tipo de ação em que a emissão de papéis físicos não é necessária, sendo feita por meio da expedição de certificados registrados obrigatoriamente em uma conta depósito;
  • Small caps: ações de empresas com menor capitalização e valor de mercado, mas que podem ter potencial de rentabilidade maior que as demais;
  • Blue chips: são as opções mais visadas pelos investidores, um classificação não oficial destinada às ações de grande negociação na bolsa e que possuem elevado valor de mercado;
  • Mid caps: ao contrário das blue chips, as mid caps são ações intermediárias que podem, ou não, oferecer potencial de valorização e liquidez melhores;
  • Units: ou certificado de depósito de ações, é um conjunto de ativos diferentes presentes num mesmo pacote. Pode incluir tanto as PN quanto as ON, por exemplo.