A distribuição de dividendos é uma das principais formas dos investidores acumularem capital na bolsa de valores.
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Basicamente, os dividendos são uma parte do lucro líquido das empresas pago aos acionistas baseado na quantidade de ações.
A Lei das Sociedades Anônimas exige que as empresas de capital aberto devem distribuir no mínimo 25% de seus lucros como dividendos.
Em conformidade com o atual regime de tributação de dividendos, os investidores são isentos de ter que pagar imposto sobre o rendimento.
Porém, com as eleições presidenciais à vista, essa realidade pode mudar.
Os candidatos à Presidência da República que lideram as pesquisas de intenção de voto defendem a taxação de dividendos.
Leia até o final e conheça as propostas dos candidatos à Presidência da República sobre a taxação de dividendos.
Regime de Tributação de Dividendos
No regime de tributação de dividendos atual, os investidores são isentos em ter que pagar Imposto de Renda (IR) sobre os dividendos.
De acordo com a Lei nº 9.249/95, os lucros e dividendos pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas não ficam sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Entretanto, o tema regime de tributação de dividendos voltou a ser abordado nas campanhas eleitorais dos principais candidatos à Presidência da República.
Embora os principais candidatos à Presidência da República sejam a favor da taxação de dividendos, muitos investidores acreditam em uma bitributação para as empresas.
Propostas dos Candidatos sobre Taxação de Dividendos
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem o objetivo de criar um novo regime fiscal.
De forma resumida, a ideia seria uma simplificação de taxas, onde as pessoas com maior poder aquisitivo pagassem mais impostos.
O candidato petista disse que deseja elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física dos atuais R$ 1.903,98 para cerca de R$ 5 mil.
Além disso, o ex-presidente pretende cobrar impostos sobre lucros e dividendos e aumentar a tributação sobre heranças.
Jair Bolsonaro (PL)
O atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), pretende colocar em votação a reforma do Imposto de Renda (IR).
De acordo com o governo Bolsonaro, esta medida deve gerar verbas para conseguir manter os pagamentos de R$ 600 do Auxílio Brasil a partir de 2023.
O presidente Jair Bolsonaro também reforçou que irá continuar implementando mudanças e reformas estruturantes na área econômica, e propôs a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas para isentar aqueles contribuintes que recebem até cinco salários mínimos.
Ciro Gomes (PDT)
O candidato Ciro Gomes também é a favor da taxação de dividendos, e disse em sua campanha eleitoral que pretende taxar lucros e dividendos.
Ciro Gomes reforçou que irá reduzir o conjunto de impostos sobre a renda de dois impostos gerais, o de Pessoa Física e Jurídica, e sugeriu elevar a alíquota máxima de 27,5% para 35%.
Em relação à faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), Gomes afirmou que vai depender de estudos complementares, ligados à estratégia de elevar o salário mínimo para acima da inflação.
Simone Tebet (MDB)
A candidata Simone Tebet defendeu a isenção de Imposto de Renda (IR) para a classe média.
Simone Tebet afirmou ser a favor da cobrança sobre os lucros distribuídos aos acionistas.
Tebet ainda reforçou a implementação de uma revisão do Imposto de Renda (IR) e eliminar a regressividade do sistema atual, no qual os mais ricos pagam, proporcionalmente à sua renda, menos impostos do que os mais pobres.
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